30 de mar. de 2015

Cobre do Prefeito


CONCEITO
O prefeito, faz parte do Poder Executivo. Sendo ele responsável pelo âmbito municipal. Ou seja, cada município possui o seu prefeito, sendo eleito, seu mandato terá duração de quatro anos. De forma mais simples, o prefeito é aquele que administra de forma direta a sua cidade/município. É a gestão do prefeito que afeta diretamente na vida do Aracajuano, por exemplo. Pois as suas funções estão diretamente ligadas ao cotidiano do povo da cidade.

SUAS FUNÇÕES
1. Quando se trata da segurança pública, o prefeito é responsável apenas pela Guarda Municipal, que tem como objetivo preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta ao cidadão;
2. Na educação, cabe ao prefeito investir e manter as creches, escolas de ensino infantil e fundamental;
3. Enquanto os serviços de saúde, o SUS (Sistema Único de Saúde), é responsabilidade do município, ou seja, do prefeito. Cabendo a ele garantir as ações, programas locais e administração dos hospitais, centros e postos de saúde;
4. O prefeito é responsável pelo transporte público somente do seu município, cabendo a ele melhorar a qualidade do transporte coletivo;
5. Cabe ao prefeito investir na urbanização da cidade, como pavimentação e manutenção das ruas, a coleta de lixo, organização do trânsito, entre outros;
6. O prefeito deve elaborar políticas públicas para a saúde, educação, habitação, além de sancionar ou vetar leis aprovadas em votação na câmara municipais.

Ou seja, muito mais do que apenas administrar a cidade, o prefeito necessita de um senso aguçado de justiça e de saber nas áreas gerais do conhecimento, ao menos em um mundo ideal.

NÃO É SUA FUNÇÃO
1. As polícias militar e civil não são administradas pelo prefeito, mas sim, pelo governador ao Estado que o município pertence;
2. Na educação, não cabe ao prefeito investir e manter as escolas de nível médio e superior;
3. Não cabe ao prefeito a função de melhorar o transporte público que interliga as regiões metropolitanas, que é função do governador.

VOCÊ SABIA?
A prefeitura para realizar as suas funções, se utilizará dos recursos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços), além de impostos sobre a execução de políticas públicas a favor da comunidade. Tal verba sendo insuficiente, é necessário a ajuda do Governo Federal.

O SALÁRIO 
O ideal seria que pelo menos a maior parte dos prefeitos não tivessem nenhum tipo de ligação com a corrupção, entretanto esse mundo está claramente distante de nossa realidade. Supostamente o salário máximo de um prefeito no Brasil seria de vinte e seis mil, mas a média é bem menor do que essa, sendo que é de conhecimento público que uma boa parte dos prefeitos vive uma vida bem mais luxuosa do que um salário como esse permite, ou seja, a porcentagem de prefeitos corruptos no Brasil é muito elevada.

Retirado do G1, o valor dos salários de alguns prefeitos de Sergipe:
Itabaiana: R$ 26.623
Nossa Senhora do Socorro: R$ 24.000
São Cristóvão: R$ 24.000
Estância: R$ 18.000
Lagarto: R$ 17.000
Itaporanga D’Ajuda: R$ 14.800
Simão Dias: R$ 14.860,48
Tobias Barreto: R$ 14.850
Itabaianinha: R$14.600
Nossa Senhora da Glória: R$ 12.468

Também retirado do G1, o salário do prefeito da capital Aracaju, é de R$24.000.

QUAL A PARTE DO ELEITOR NISSO TUDO?
O que a população precisa fazer para reverter esse quadro de corrupção entre os prefeitos brasileiros é lembrar que o Brasil é uma democracia, e que em uma democracia o poder está nas mãos do povo, sendo assim se o povo mostrar a sua insatisfação e começar a fazer revoluções populares, os políticos corruptos não terão espaço para suas atividades ilícitas no Brasil.

Ajudaram na elaboração do post: Câmara dos Deputados: Constituição define competências de prefeito e vereador, Agência Brasil - Antes de votar , eleitor precisa conhecer atribuições do prefeito e Tribunal Regional Eleitoral - conheça as principais atribuições do prefeito

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